Arquivo de artigos :: Dr JOÃO MAGALHÃES- BACHAREL EM DIREITO

É SEU DIREITO GARANTIDO PELA LEI 7713/88

11/03/2025 18:34

Isenção do Imposto do IR para aposentado ou pensionista que teve ou está com câncer. Você pode receber os benefícios se atender a 2 requisitos: Requisito Nº 1 • Tem ou já teve diagnóstico de câncer COM LAUDO OU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS COMO PRONTUÁRIOS E...

Análise Jurídica sobre Agravo Regimental do MPF e a Interpretação do Art. 366 do CPP: Suspensão de Prazo Prescricional e Controle Judicial

11/03/2025 18:31

STJ - Suspensão do processo e...

propostas

18/06/2014 21:20

PELO CONSELHO QUE VOCE PRECISA PROPOSTAS EIXO 1 VALORIZAÇÃO E DIREITOS PROFISSIONAIS v Trabalhar...

DIA MUNDIAL DA FISIOTERAPIA

08/09/2013 00:32

HOJE É O DIA MUNDIAL DA FISIOTERAPIA, INSTITUÍDO PELA OMS EM 1996. EM ESPECIAL NO BRASIL DEVEMOS COMEMORARMOS INTENSAMENTE, POIS RECEBEMOS UM LEGADO DE GRANDES COLEGAS QUE MUITO FIZERAM PELA NOSSA PROFISSÃO E AGORA CABE A NÓS CONTINUARMOS ESSA LUTA. PARABÉNS A TODOS NÓS. DR JOÃO MAGALHÃES....

Justiça determina que SUS deve iniciar tratamento de câncer em 60 dias após o diagnóstico

07/09/2013 20:12

Da Agência Brasil A Justiça Federal determinou que o tempo máximo de espera para o início do tratamento de câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é 60 dias após a data do diagnóstico da doença. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula artigo da Portaria nº 876 do Ministério...

ATO MÉDICO

11/07/2013 12:18

LEI No 12.842, DE 10 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre o exercício da Medicina. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O exercício da Medicina é regido pelas disposições desta Lei. Art. 2o O objeto da atuação do...

ESSA ATITUDE DEMONSTROU NOSSA FORÇA - VETO DO ATO MÉDICO

11/07/2013 10:56

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 às 8:56 Veja as razões do veto parcial ao projeto do Ato Médico A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o Projeto de Lei n. 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da Medicina. Segundo texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11),...

ATO MÉDICO

05/07/2013 23:41

VETA DILMA, ESSE TEM SIDO O PEDIDO DE DIVERSAS CATEGORIAS E NÓS NÃO PODERÍAMOS NOS FURTAMOS DE APRESENTARMOS NOSSO APOIO IRRESTRITO, PARTICIPANDO DE DIVERSOS MOVIMENTOS COM VÁRIOS COMPANHEIROS. O NOSSO COMPANHEIRO ALLAN PONTES , LANÇOU UM ABAIXO ASSINADO PARA REMETE-LO À...

ATO MÉDICO

05/07/2013 23:30

A luta contra o Projeto de Lei do Ato Médico não é uma luta contra o trabalho do médico, nem mesmo uma luta para reduzir o espaço dos médicos no atendimento à saúde. Queremos apenas que todos os profissionais de saúde estejam nos serviços, exercendo suas atividades com...

“Mitos e verdades sobre o ômega 3”

15/06/2013 19:57

Os benefícios de suplementar a nutrição diária com ômega 3 têm sido exaltados todo mundo já sabe, pois têm sido insistentemente divulgados pela imprensa e alardeados pelos médicos. A ingestão de doses elevadas deste ácido graxo é indicada para reduzir depressão, melhorar a parte...